Embargos à Execução 0304966-58.2015.8.05.0141 - TJBA

Embargos à Execução 0304966-58.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:06

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:28

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:01

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2025, 07:29

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Instituto Nacional De Seguro Social Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Embargado: Ednilton Souza De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EMBARGADO: EDNILTON SOUZA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 29 de junho de 2023. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0304966-58.2015.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 24/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 24/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:01

Decisão

•19/12/2025, 07:29

—

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social em 24/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(40)