Execução Fiscal 0505117-15.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0505117-15.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AFLAUDINO DE JESUS SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de AFLAUDINO DE JESUS SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:45

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2026, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2026, 09:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:20

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aflaudino De Jesus Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0505117-15.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: AFLAUDINO DE JESUS SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0505117-15.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 29 de agosto de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:46

—

Decorrido prazo de AFLAUDINO DE JESUS SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AFLAUDINO DE JESUS SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

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