Ação Penal - Procedimento Sumário 8000286-12.2020.8.05.0134 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000286-12.2020.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Euflandes Goncalves Da Silva Advogado: Davi Dos Santos Mascarenhas (OAB:BA39616) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Juízo de Direito da Comarca de Ituaçu/Ba. Cartório dos Feitos Criminais, do Júri, das Execuções penais e de Menores E-mail:[email protected] Processo nº: 8000286-12.2020.8.05.0134 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EUFLANDES GONCALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito, desta Comarca, fica (m) intimada (s) a (s) partes para Audiência Preliminar, designada para o dia 17 de fevereiro de 2025, com início às 09:40MIN à qual deverá (ão) comparecer devidamente acompanhada (s) de advogado, conforme decisão de ID nº 470734587, a ser realizada por meio de videoconferência. A audiência ocorrerá de forma virtual, a ser realizada por meio do CEJUSC do TJBA. Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/5711775. Caso as partes utilizem celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711775. A realização da videoconferência demanda o uso de câmera, além de acesso à internet. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8° do CPC. O Whatsapp do Cejusc de Jequié para auxílio ao sistema lifesize, qual seja: (73) 99909- 5357. Intimem-se os supostos autores do fato e a vítima, caso existente, com os endereços indicados nos autos, conforme o art. 66 e seguintes da lei 9.099/95, advertindo aos autores do fato de que deverão comparecer acompanhados de advogado(a) e, não o fazendo, será nomeado defensor público para acompanhá-los ao ato. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DO FATO ENSEJARÁ O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COM OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. Notifique-se o Ministério Público para, querendo, comparecer à referida assentada. Fica autorizada, nos termos do Ato Conjunto n° 05 – TJBA/2023, a citação/intimação do requerido via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento. Saliento que, no momento do ato, o Oficial de Justiça deverá adotar medidas suficientes para atestar a identidade do indivíduo com quem se travou a conversa, podendo, para tanto, realizar chamada de vídeo, solicitar confirmação com foto, vídeo ou assinatura escrita e digitalizada. Caso a parte não possua acesso adequado à rede mundial de computadores poderá fazer uso da sala passiva, localizada neste Fórum. Para tanto, deverá realizar o devido agendamento com antecedência, dirigindo-se presencialmente ao Fórum, ou pelo email [email protected], ou pelo telefone 77 3415-2057, para o dia e horário da audiência designada. Intimações necessárias. O presente ato serve de mandado de intimação. Ituaçu/BA, 05 de novembro de 2024 Veralúcia Silva Inácio Analista 1 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000286-12.2020.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 30/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de EUFLANDES GONCALVES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de Ciência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Suspensão Condicional do Processo

Concedida a gratuidade da justiça a EUFLANDES GONCALVES DA SILVA - CPF: 223.779.288-70 (REU).

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(16)