Procedimento Comum Cível 8006591-72.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 104.157,98

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

FG HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

HALICIA FERREIRA MIRANDA DE FREITAS MARTINS

OAB/BA 77696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:50

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:19

Todas as movimentações(72)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:50

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:50

Sentença

•08/05/2026, 15:07

05/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:56

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/06/2025 23:59.

11/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/06/2025 23:59.

10/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/06/2025 23:59.

10/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de FG HOTEL LTDA em 17/06/2025 23:59.

10/09/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502993760

30/05/2025, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Fg Hotel Ltda Advogado: Halicia Ferreira Miranda De Freitas Martins (OAB:BA77696) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 8006591-72.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito Autoral] Polo ativo: AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Polo passivo: REU: FG HOTEL LTDA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006591-72.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 458207376. Feira de Santana/BA, 5 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 23:15

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 23:09

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 09:48

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

09/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 25/06/2024 23:59.

08/07/2024, 16:43

Publicado Intimação em 03/06/2024.

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

05/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:30

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2024, 01:21

Expedição de mandado.

11/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:06

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2023, 01:24

Publicado Intimação em 27/04/2023.

19/08/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 15:19

Expedição de mandado.

07/06/2023, 15:37

Juntada de Decisão

06/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 15:46

Expedição de citação.

03/04/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:06

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 16:19

Despacho

•13/11/2025, 10:05

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Decisão

•30/05/2025, 14:47

Decisão

•30/05/2025, 14:34

Decisão

•06/06/2023, 17:36

Decisão

•31/03/2023, 10:06

Decisão

•29/03/2023, 18:00