Procedimento Comum Cível 8010087-04.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.476,68

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ERIVANDA SANTO PINTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELCI BORGES

OAB/PR 119202·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ERIVANDA SANTO PINTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de réplica

19/04/2026, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ERIVANDA SANTO PINTO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:47

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de réplica

19/04/2026, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:19

Decisão

•09/10/2025, 13:41

06/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ERIVANDA SANTO PINTO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 17:03

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERIVANDA SANTO PINTO - CPF: 592.633.265-68 (AUTOR)

08/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

04/09/2025, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:27

Publicado Decisão em 10/06/2025.

14/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

14/06/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

06/06/2025, 14:46

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010087-04.2024.8.05.0039. Autor: Erivanda Santo Pinto Advogado: Nelci Borges (OAB:PR119202) Reu: Banco Pan S.a Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESPACHO PROCESSO: 8010087-04.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ERIVANDA SANTO PINTO RÉU: REU: BANCO PAN S.A AUTOR: ERIVANDA SANTO PINTO em desfavor de REU: BANCO PAN S.A Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formula pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8010087-04.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça ou para que proceda com o recolhimento das custas processuais conforme valores instituídos pela tabela de custas deste Tribunal, sob pena de extinção. Além disso, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar comprovante de endereço atualizado em nome do autor, sob pena de indeferimento da inicial. Certidão de existência de outras demandas movidas pela parte autora em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada em ID 460476738 com, após intimação de ID 460483066, manifestação da autora em ID 465886380. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 4 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito SM

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

14/09/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:05

Decisão

•08/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:33

Decisão

•06/06/2025, 14:46

Decisão

•06/06/2025, 14:46

Despacho

•05/11/2024, 14:48

Despacho

•05/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:37