Execução Fiscal 0832399-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 947,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ODETE DOS REIS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de ODETE DOS REIS FERNANDES em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:31

Publicado Despacho em 20/02/2024.

03/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 03:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:35

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832399-. Executado: Odete Dos Reis Fernandes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0832399- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0832399-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:41

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de ODETE DOS REIS FERNANDES em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:31

Publicado Despacho em 20/02/2024.

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:35

Despacho

•15/02/2024, 20:41

03/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 03:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:35

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832399-. Executado: Odete Dos Reis Fernandes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0832399- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0832399-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 20:41

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:28

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832399-12.2015.8. Executado: Odete Dos Reis Fernandes Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0832399-12.2015.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0832399-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:35

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:35

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de ODETE DOS REIS FERNANDES em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:31

Publicado Despacho em 08/11/2023.

14/11/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 12:04

Expedição de despacho.

07/11/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

22/09/2022, 00:00

Mandado

22/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

17/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Documento

24/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

15/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2017, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2017, 00:00

Publicação

07/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

29/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Despacho

•15/02/2024, 20:41

Despacho

•15/02/2024, 20:41

Sentença

•24/01/2024, 22:35

Despacho

•07/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:21

Despacho

•02/05/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:30

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Todos os documentos(35)

Sentença

•28/02/2024, 17:35

Despacho

•15/02/2024, 20:41

Despacho

•15/02/2024, 20:41

Despacho

•15/02/2024, 20:41

Sentença

•24/01/2024, 22:35

Despacho

•07/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:21

Despacho

•02/05/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:30

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Acórdão

•24/08/2020, 17:29

Decisão

•15/02/2019, 12:20

Despacho

•27/09/2017, 17:07

Sentença

•03/09/2017, 14:36

Sentença

•09/05/2017, 15:00

Despacho

•29/02/2016, 16:23