Monitória 0501192-97.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 29.850,06

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/BA 39199·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ROMILDO SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ROMILDO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:53

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:16

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedição de mandado.

05/05/2026, 12:03

Expedição de mandado.

05/05/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Todas as movimentações(212)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:53

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:23

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legal

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07/05/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:16

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:06

Expedição de mandado.

05/05/2026, 12:03

Expedição de mandado.

05/05/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

22/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

25/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:29

Expedição de mandado.

10/02/2026, 17:51

Expedição de mandado.

10/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 22:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:38

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 11:38

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:26

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:23

Desentranhado o documento

13/10/2025, 16:16

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 22/08/2025 23:59.

23/09/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 22/08/2025 23:59.

23/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:57

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:57

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

10/08/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

10/08/2025, 23:49

Publicado Intimação em 01/08/2025.

10/08/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

10/08/2025, 23:48

Publicado Intimação em 01/08/2025.

10/08/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

10/08/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:48

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Determinada a citação de ROMILDO SANTOS - CPF: 008.482.545-62 (APELADO)

29/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:49

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:30

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501192-97.2016.8.05.0271. Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Reu: Romildo Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Romildo Santos Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501192-97.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ROMILDO SANTOS & CIA LTDA - ME, ROMILDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501192-97.2016.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. VALENÇA - BA., 03 de setembro de 2024 MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501192-97.2016.8.05.0271. Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Reu: Romildo Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Romildo Santos Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501192-97.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ROMILDO SANTOS & CIA LTDA - ME, ROMILDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501192-97.2016.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. VALENÇA - BA., 03 de setembro de 2024 MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:49

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 03/10/2024 23:59.

31/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:16

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:24

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.

30/10/2024, 19:24

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 03/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:12

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:18

Publicado Intimação em 05/09/2024.

21/09/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

21/09/2024, 19:30

Publicado Intimação em 05/09/2024.

21/09/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

21/09/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 14:11

Expedição de intimação.

15/08/2024, 14:04

Expedição de intimação.

15/08/2024, 14:04

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:10

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 10:44

Expedição de intimação.

20/03/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:43

Expedição de intimação.

20/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:09

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 20:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 20:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:22

Expedição de intimação.

05/12/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 14:35

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:06

Publicado Intimação em 06/09/2023.

09/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:38

Expedição de mandado.

05/09/2023, 11:38

Expedição de mandado.

05/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2023 23:59.

06/07/2023, 02:34

Mandado devolvido Negativamente

05/06/2023, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

05/06/2023, 01:08

Expedição de mandado.

08/05/2023, 13:54

Expedição de mandado.

08/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:14

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 12:29

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 00:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2022, 00:00

Publicação

12/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:00

Documento

25/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2022, 00:00

Documento

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento

15/08/2022, 00:00

Documento

15/08/2022, 00:00

Petição

07/05/2022, 00:00

Petição

07/03/2022, 00:00

Publicação

23/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2021, 00:00

Publicação

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Publicação

10/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Documento

24/02/2021, 00:00

Expedição de documento

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

30/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Mero expediente

05/05/2020, 00:00

Petição

14/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2020, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:00

Mero expediente

25/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2018, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Publicação

04/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2017, 00:00

Mero expediente

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:30

Despacho

•29/07/2025, 14:08

Despacho

•04/06/2025, 16:17

Decisão

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•01/04/2025, 15:37

Despacho

•05/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:54

Sentença

•14/08/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:19

Despacho

•03/10/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:38

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:30

Despacho

•29/07/2025, 14:08

Despacho

•04/06/2025, 16:17

Decisão

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•01/04/2025, 15:37

Despacho

•05/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:54

Sentença

•14/08/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:19

Despacho

•03/10/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:13

Despacho

•06/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:26

Despacho

•12/08/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:37

Despacho

•06/07/2020, 16:41

Despacho

•05/05/2020, 10:29

Despacho

•25/11/2019, 13:14

Despacho

•23/03/2017, 18:17