Usucapião 0501356-64.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

JULIANA BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

JULIANO BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE MARIA DE JESUS

CPF

Autor

CELINA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATO ACACIO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIANA BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

JULIANO BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE MARIA DE JESUS

CPF

Autor

CELINA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO ACACIO FERREIRA

CPF

Reu

RENATO ACACIO FERREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 07:56

Conclusos para decisão

03/05/2026, 21:02

Juntada de certidão

03/05/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:56

Juntada de informação

04/08/2025, 13:21

Juntada de informação

25/04/2025, 13:42

Juntada de informação

15/01/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Renato Acacio Ferreira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 0501356-64.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ CUSTOS LEGIS: CELINA MARIA DE JESUS Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: renato acacio ferreira Advogado(s): DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento. PIC. JEQUIÉ/BA, 21 de outubro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501356-64.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Celina Maria De Jesus Terceiro

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:36

Expedição de despacho.

22/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:14

Expedição de despacho.

10/09/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:26

Todas as movimentações(70)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 07:56

Conclusos para decisão

03/05/2026, 21:02

Juntada de certidão

03/05/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:15

Despacho

•22/10/2024, 18:36

Juntada de informação

04/08/2025, 13:21

Juntada de informação

25/04/2025, 13:42

Juntada de informação

15/01/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Renato Acacio Ferreira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 0501356-64.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ CUSTOS LEGIS: CELINA MARIA DE JESUS Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: renato acacio ferreira Advogado(s): DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento. PIC. JEQUIÉ/BA, 21 de outubro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501356-64.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Celina Maria De Jesus Terceiro

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:36

Expedição de despacho.

22/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:14

Expedição de despacho.

10/09/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:26

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Petição

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Petição

01/09/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2018, 00:00

Mandado

07/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

05/08/2018, 00:00

Expedição de documento

03/08/2018, 00:00

Mandado

01/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2018, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Expedição de Edital

18/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2016, 00:00

Petição

15/08/2016, 00:00

Petição

14/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2016, 00:00

Mero expediente

06/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Despacho

•10/09/2024, 14:21

Despacho

•29/08/2024, 18:26

Despacho

•27/11/2018, 12:16

Despacho

•12/06/2018, 13:42

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 17:58

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 12:57

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 17:48

Despacho

•06/07/2016, 09:14