Execução Fiscal 0752141-83.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752141-83.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de LIVIA GEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:37

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752141-83.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Livia Geane Dos Santos Do Espirito Santo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0752141-83.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LIVIA GEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752141-83.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2024, 17:27

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:17

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 16:16

Decorrido prazo de LIVIA GEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão

12/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/10/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 16:16

Decisão

•05/11/2024, 16:16

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIVIA GEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Arquivado Provisoriamente

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de LIVIA GEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(54)