Execução Fiscal 8011961-80.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8011961-80.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:41

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8011961-80.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosane Oliveira Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8011961-80.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ROSANE OLIVEIRA BARRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011961-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2024, 17:27

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

16/10/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/10/2024, 22:07

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 16:14

Decisão

•05/11/2024, 16:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Arquivado Provisoriamente

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Arquivado Provisoramente

Todas as movimentações(37)