Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8001928-57.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié 3° Grau · TJBA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DIEGO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB/BA 13924·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 32789·CPF·Representa: Autor

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS

OAB/BA 44151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DIEGO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

RASTA OU PIPO

Terceiro

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO DORIMARK AZEVEDO NERI

Terceiro

FERNANDO DOS SANTOS MACHADO

Terceiro

MEIRE JANE COSTA ALVES

Terceiro

MIRIAN BATISTA COSTA

Terceiro

JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS

Terceiro

JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO

Terceiro

FRANCISCA CABRAL DA COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

9 COORPIN JEQUIE

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IAN CABRAL ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO SANTOS GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NAILSON REIS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DORIMARK AZEVEDO NERI

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO DOS SANTOS MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

MEIRE JANE COSTA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIAN BATISTA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA CABRAL DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB/BA 13924·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 32789·CPF·Representa: Autor

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS

OAB/BA 44151·CPF·Representa: Autor

CAIO GRACO SILVA BRITO

OAB/BA 45706·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM

OAB/BA 55157·CPF·Representa: Autor

KAIO SOUSA ABREU SANTOS

OAB/BA 32125·CPF·Representa: Autor

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA 22452·CPF·Representa: Autor

FLAVIO WOSLON DE SOUZA PONTES

OAB/BA 49100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3073908 / BA (2025/0397142-6) autuado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:38

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:52

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:15

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Decisão

•07/10/2025, 08:57

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3073908 / BA (2025/0397142-6) autuado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:38

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:52

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:15

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:11

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Documento_1

07/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:55

Outras Decisões

06/10/2025, 20:22

Outras Decisões

06/10/2025, 20:22

Outras Decisões

06/10/2025, 20:22

Não conhecido o recurso de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS - CPF: 212.352.105-10 (RECORRENTE)

06/10/2025, 20:16

Não conhecido o recurso de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS - CPF: 023.245.015-38 (RECORRENTE)

06/10/2025, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2025, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de CR AGRAVO INTERNO RE _CLIDEVALI_

21/07/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/07/2025, 22:23

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

16/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/07/2025, 18:22

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de CIENTE

30/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:01

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:01

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025, 01:01

Recurso Especial não admitido

27/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de CIENTE DAS DECISÕES

27/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:58

Recurso Especial não admitido

27/06/2025, 11:39

Negado seguimento a Recurso

27/06/2025, 11:39

Recurso Extraordinário não admitido

27/06/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:38

Negado seguimento a Recurso

26/06/2025, 19:51

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2025, 19:51

Recurso Especial não admitido

26/06/2025, 19:50

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de CR EM RE_RÉU CLIDEVAL

17/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2025, 11:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de 9ª COORPIN JEQUIÉ em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2025, 13:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 04:54

Juntada de Petição de Documento_1

22/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82213186

22/05/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82213186

22/05/2025, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:02

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

12/05/2025, 17:59

Solicitado dia de julgamento

11/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de ED n. 8001928_57.2024.8.05.0141 inovação recursal e rediscussão de matéria

09/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de 9ª COORPIN JEQUIÉ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/04/2025, 15:54

Publicado Despacho em 07/04/2025.

05/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2025, 11:14

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:19

Publicado Ementa em 24/03/2025.

23/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 01:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

21/03/2025, 10:23

Conhecido o recurso de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS - CPF: 212.352.105-10 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025, 14:37

Conhecido o recurso de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS - CPF: 212.352.105-10 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2025, 18:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:06

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

24/02/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

10/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/02/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado

04/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

27/01/2025, 16:53

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024, 21:46

Juntada de notificação

05/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de RESE 8001928_57.2024.8.05.0141_homicídio_preliminares. impronúncia. exclusão de qualificadoras _1_

21/10/2024, 12:10

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 20:36

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:19

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:57

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:51

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:55

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•29/06/2025, 16:32

Decisão

•27/06/2025, 17:06

Decisão

•27/06/2025, 13:59

Decisão

•27/06/2025, 13:58

Decisão

•27/06/2025, 11:39

Todos os documentos(93)

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:55

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•29/06/2025, 16:32

Decisão

•27/06/2025, 17:06

Decisão

•27/06/2025, 13:59

Decisão

•27/06/2025, 13:58

Decisão

•27/06/2025, 11:39

Decisão

•27/06/2025, 11:39

Decisão

•26/06/2025, 21:39

Decisão

•26/06/2025, 21:38

Decisão

•26/06/2025, 19:51

Decisão

•26/06/2025, 19:50

Acórdão

•21/05/2025, 15:55

Despacho

•03/04/2025, 09:49

Despacho

•02/04/2025, 17:44

Petição

•21/03/2025, 10:23

Acórdão

•19/03/2025, 13:59

Informações Judiciais

•05/11/2024, 16:22

Despacho

•02/10/2024, 12:44

Despacho

•01/10/2024, 20:36

Decisão

•16/09/2024, 18:02

Despacho

•09/09/2024, 11:29

Despacho

•09/09/2024, 07:50

Decisão

•05/09/2024, 15:53

Decisão

•05/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:36

Decisão

•27/08/2024, 15:39

Decisão

•27/08/2024, 12:24

Decisão

•26/08/2024, 15:41

Decisão

•26/08/2024, 15:26

Sentença

•19/08/2024, 15:23

Sentença

•16/08/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:12

Petição

•30/07/2024, 11:12

Despacho

•23/07/2024, 15:59

Despacho

•23/07/2024, 15:31

Despacho

•22/07/2024, 16:45

Petição

•22/07/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:57

Despacho

•19/07/2024, 13:41

Petição

•16/07/2024, 09:59

Decisão

•15/07/2024, 17:37

Despacho

•15/07/2024, 16:40

Decisão

•15/07/2024, 14:43

Decisão

•15/07/2024, 11:31

Petição

•04/07/2024, 13:59

Decisão

•03/07/2024, 18:16

Decisão

•03/07/2024, 17:57

Petição

•27/06/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:26

Petição

•20/06/2024, 20:56

Despacho

•20/06/2024, 08:33

Despacho

•19/06/2024, 22:15

Decisão

•18/06/2024, 09:14

Decisão

•17/06/2024, 17:40

Despacho

•06/06/2024, 17:51

Despacho

•06/06/2024, 09:09

Decisão

•05/06/2024, 09:38

Petição

•27/05/2024, 09:22

Decisão

•23/05/2024, 16:52

Petição

•23/05/2024, 11:21

Decisão

•21/05/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:19

Petição

•09/05/2024, 18:49

Decisão

•09/05/2024, 17:34

Decisão

•08/05/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:15

Despacho

•06/05/2024, 14:22

Decisão

•02/05/2024, 22:26

Despacho

•30/04/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:29

Decisão

•24/04/2024, 11:53

Despacho

•19/04/2024, 10:18

Despacho

•05/04/2024, 08:49

Decisão

•03/04/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:30