Execução Fiscal 8068994-62.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 82.401,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS BORJA BATISTA

OAB/BA 47163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 16:00

Expedição de decisão.

27/08/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:16

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 17:24

Despacho

•20/01/2025, 11:16

20/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 16:00

Expedição de decisão.

27/08/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:16

Expedição de despacho.

20/01/2025, 11:16

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:35

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 05:50

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Alberto Barreiros Cardoso Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8068994-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO Advogado(s): JOAO CARLOS BORJA BATISTA (OAB:BA47163) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8068994-62.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 15/12/2022 23:59.

23/03/2023, 22:05

Publicado Decisão em 10/11/2022.

03/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

27/01/2023, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 12:49

Expedição de decisão.

09/11/2022, 12:49

Embargos de declaração acolhidos

09/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 22:03

Publicado Decisão em 25/01/2022.

26/01/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 22:03

Expedição de decisão.

24/01/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:12

Expedição de despacho.

17/12/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 03:15

Publicado Despacho em 14/05/2021.

20/05/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 12:46

Expedição de despacho.

13/05/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2021, 10:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/04/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:36

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:48

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 17:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 08:33

Conclusos para despacho

19/11/2019, 02:13

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 02:13

Despacho

•20/01/2025, 11:16

Despacho

•05/11/2024, 16:32

Despacho

•05/11/2024, 16:32

Certidão

•21/06/2023, 09:47

Decisão

•09/11/2022, 12:49

Decisão

•24/01/2022, 10:12

Decisão

•17/12/2021, 10:12

Despacho

•13/05/2021, 08:48

Despacho

•07/04/2021, 09:36

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 08:33