Execução de Título Extrajudicial 8114730-64.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.646,81

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONSORCIO NACIGUAT

CNPJ

Autor

MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE

OAB/PA 30595·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

OAB/BA 35038·CPF·Representa: Autor

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 58052·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894·CPF·Representa: Autor

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE

OAB/PA 30595·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

OAB/BA 35038·CPF·Representa: Autor

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 58052·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894·CPF·Representa: Autor

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328·CPF·Representa: Autor

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ

OAB/BA 61623·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:17

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 02/10/2023.

26/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:15

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 14:14

Juntada de Informações

05/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 16:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:02

Todas as movimentações(67)

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:17

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 12:17

Sentença

•27/04/2026, 18:03

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 02/10/2023.

26/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:15

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 14:14

Juntada de Informações

05/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 16:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:04

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:25

Juntada de Informações

07/05/2025, 10:21

Publicado Decisão em 07/04/2025.

06/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 02:15

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 17:09

Decorrido prazo de MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:59

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8114730-64.2023.8.05.0001. Exequente: Consorcio Naciguat Advogado: Lucas Eduardo Barbosa Rezende (OAB:PA30595) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Executado: Maluzita Acessorios Infantis Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8114730-64.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT RÉU: EXECUTADO: MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8114730-64.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para exercer função judicante neste processo, ex vi art.145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se à Juíza Titular. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

04/11/2024, 16:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:47

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:34

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:34

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE em 25/10/2023 23:59.

25/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de MALUZITA ACESSORIOS INFANTIS LTDA em 07/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:56

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2023, 10:51

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:31

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 12:22

Despacho

•27/08/2025, 17:23

Despacho

•27/08/2025, 17:03

Decisão

•03/04/2025, 09:57

Decisão

•01/04/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2024, 16:34

Decisão

•04/11/2024, 16:06

Decisão

•23/10/2024, 15:46

Despacho

•03/06/2024, 15:27

Despacho

•28/09/2023, 14:22

Despacho

•04/09/2023, 16:47