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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.133,30

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

SIMONE SENA FILGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

19/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2026, 15:19

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

19/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:19

Sentença

•03/03/2026, 10:11

19/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de SIMONE SENA FILGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 10:39

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/02/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 13:06

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:25

Expedição de sentença.

29/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:23

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/11/2025, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:17

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:36

Desentranhado o documento

18/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:39

Expedição de Edital.

17/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:41

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Simone Sena Filgueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] nº 8181184-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s) do reclamante: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO REU: SIMONE SENA FILGUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8181184-60.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada junto ao sistema INFOJUD, requerendo o que entender pertinente e recolhendo as custas correspondentes se cabíveis forem. Salvador, 3 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 06:25

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

15/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:18

Mandado devolvido Negativamente

11/07/2024, 01:09

Expedição de mandado.

28/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 10/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

15/06/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

15/06/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:31

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:42

Publicado Despacho em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:19

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

19/11/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:05

Mandado devolvido Negativamente

07/07/2023, 01:27

Expedição de mandado.

13/06/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 19:12

Publicado Despacho em 20/01/2023.

07/03/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:38

Conclusos para despacho

16/12/2022, 16:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 15:13

Sentença

•02/03/2026, 16:18

Sentença

•29/01/2026, 10:23

Sentença

•29/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:19

Despacho

•29/01/2025, 11:32

Despacho

•15/01/2025, 11:41

Despacho

•05/11/2024, 17:50

Despacho

•04/11/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:18

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:19

Sentença

•03/03/2026, 10:11

Sentença

•02/03/2026, 16:18

Sentença

•29/01/2026, 10:23

Sentença

•29/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:19

Despacho

•29/01/2025, 11:32

Despacho

•15/01/2025, 11:41

Despacho

•05/11/2024, 17:50

Despacho

•04/11/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:31

Despacho

•26/01/2024, 14:11

Despacho

•12/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:05

Despacho

•30/03/2023, 16:04

Despacho

•24/03/2023, 09:10

Despacho

•19/01/2023, 10:32

Despacho

•17/01/2023, 14:38