Procedimento Comum Cível 0000276-40.2016.8.05.0136 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000276-40.2016.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:39

Publicado Intimação em 16/08/2024.

15/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

15/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Anisia Moreira De Oliveira Santos Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000276-40.2016.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ANISIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334), DELIO SANTANA ALVES (OAB:MG151758) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000276-40.2016.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Intimada na forma do art. 1.040, § 1º, do Código de Processo Civil, permaneceu inerte Decido. Determino o dessobrestamento. E, ID. 458216787 a parte autora foi informada que sua inércia seria presumida como desistência. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Sem custas ou honorários, conforme art. 1.040, § 2º, do CPC Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:25

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

04/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de ANISIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:55

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:16

Sentença

•10/09/2024, 07:42

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 23/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

Decorrido prazo de ANISIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

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