Procedimento Comum Cível 0502628-25.2018.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502628-25.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:30

Publicado Decisão em 27/04/2023.

05/05/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:26

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 04/12/2023 23:59.

13/10/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:28

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Associacao Dos Professores Municipal De Jequie Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Interessado: Municipio De Manoel Vitorino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502628-25.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620), ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0502628-25.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando que a parte autora requereu e teve deferida a produção de prova testemunhal, mas não compareceu à audiência designada, decido: 1. Com fundamento no art. 362, § 2º, do Código de Processo Civil, declaro prejudicada a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, em razão da sua ausência injustificada e de seus advogados. 2. Nos termos do art. 223 do CPC, considero que a parte autora desistiu da prova testemunhal anteriormente requerida. 3. Determino o prosseguimento do feito, considerando preclusa a oportunidade de produção da provas. 4. Decorrido o prazo recursal, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié – Bahia, data da assinatura eletrônica. Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 17:54

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:54

Decisão

•05/11/2024, 16:22

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 26/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 04/12/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 30/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

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