Execução de Título Extrajudicial 0569910-15.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0569910-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de Manoel Gonçalves em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de Manoel Gonçalves em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 03:56

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cassemira Goncalves Executado: Manoel Gonçalves Executado: Jose Carlos Goncalves Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0569910-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CASSEMIRA GONCALVES Advogado(s): EXECUTADO: Manoel Gonçalves e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0569910-15.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CASSEMIRA GONCALVES em face de MANOEL GONÇALVES e JOSE CARLOS GONCALVES SILVA. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, atuando na defesa dos interesses da parte exequente, informou nos autos o falecimento da exequente CASSEMIRA GONCALVES e manifestou não ter interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. Verifica-se que os executados ainda não foram citados no presente processo. É o relatório. Decido. Embora o falecimento da parte exequente, por si só, não constitua óbice ao prosseguimento do feito, visto que não se trata de direito personalíssimo, a manifestação expressa da Defensoria Pública, representando os interesses da parte autora, no sentido de não ter interesse no prosseguimento da ação, impõe a extinção do processo. O art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação, sendo desnecessária a anuência do réu quando este ainda não tiver sido citado, conforme dispõe o § 4º do mesmo artigo. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça concedida à parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Salvador - BA, 04 de novembro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 16:54

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:54

Expedição de sentença.

05/11/2024, 16:53

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:48

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 16:53

Sentença

•04/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cassemira Goncalves Executado: Manoel Gonçalves Executado: Jose Carlos Goncalves Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0569910-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CASSEMIRA GONCALVES Advogado(s): EXECUTADO: Manoel Gonçalves e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0569910-15.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CASSEMIRA GONCALVES em face de MANOEL GONÇALVES e JOSE CARLOS GONCALVES SILVA. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, atuando na defesa dos interesses da parte exequente, informou nos autos o falecimento da exequente CASSEMIRA GONCALVES e manifestou não ter interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. Verifica-se que os executados ainda não foram citados no presente processo. É o relatório. Decido. Embora o falecimento da parte exequente, por si só, não constitua óbice ao prosseguimento do feito, visto que não se trata de direito personalíssimo, a manifestação expressa da Defensoria Pública, representando os interesses da parte autora, no sentido de não ter interesse no prosseguimento da ação, impõe a extinção do processo. O art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação, sendo desnecessária a anuência do réu quando este ainda não tiver sido citado, conforme dispõe o § 4º do mesmo artigo. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça concedida à parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Salvador - BA, 04 de novembro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar

08/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Manoel Gonçalves em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Manoel Gonçalves em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(38)