Procedimento Comum Cível 8003281-85.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ANTONIO CARMO DE JESUS

CPF

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO BARBOSA BRITO

OAB/BA 42848·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:28

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:17

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:37

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 09:41

Despacho

•24/09/2025, 16:57

07/05/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:28

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:17

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:46

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 09:40

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos, Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor da sentença exarada pela Dra. Lóren Teresinha Campezatto, Juíza de Direito no Documento (ID nº 472306361) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063. Autor: Antonio Carmo De Jesus Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003281-85.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: ANTONIO CARMO DE JESUS Parte Requerida: REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8003281-85.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 22 de abril de 2021. Salomão Mateus de Souza Neto Diretor de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 09:52

Expedição de petição.

05/11/2024, 12:16

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:25

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:11

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:57

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de réplica

23/04/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 15:37

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021, 10:55

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 25/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 12:16

Juntada de certidão

17/12/2020, 09:38

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 11:21

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

02/09/2020, 11:18

Concedida a Medida Liminar

01/09/2020, 17:53

Juntada de Petição de procuração

27/11/2018, 14:36

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:35

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 10:35

Despacho

•23/09/2025, 12:48

Despacho

•28/07/2025, 17:08

Despacho

•28/07/2025, 10:03

Sentença

•05/11/2024, 12:16

Decisão

•11/05/2021, 13:57

Decisão

•01/09/2020, 17:53