Dúvida 8028286-48.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Partes do Processo

VALDEMIR SENA CARNEIRO

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES

CPF

Reu

NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NICHOLE EMMILY SALES MONCAYO

OAB/CE 49733·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:18

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 05092025

05/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/09/2025, 15:06

Sentença

•01/09/2025, 16:40

26/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:18

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 05092025

05/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/09/2025, 15:06

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:27

Expedição de intimação.

01/09/2025, 16:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/09/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 08:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de 8028286_48.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

27/08/2025, 14:50

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:53

Expedição de intimação.

25/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:41

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:10

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:31

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:47

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

18/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:05

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:44

Decorrido prazo de VALDEMIR SENA CARNEIRO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:53

Juntada de petição

28/07/2025, 16:44

Juntada de intimação

15/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:17

Expedição de intimação.

14/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de 8028286_48.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

10/07/2025, 19:04

Expedição de intimação.

30/06/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:04

Expedição de intimação.

30/06/2025, 14:04

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:16

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:16

Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 13:15

Juntada de intimação

26/06/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

17/06/2025, 15:41

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:52

Expedição de intimação.

07/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:07

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de 8028286_48.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_novas diligencias

05/05/2025, 17:58

Expedição de intimação.

10/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:33

Expedição de mandado.

10/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:31

Juntada de informações prestadas

06/03/2025, 08:27

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:57

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 15:20

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 15:09

Expedição de mandado.

19/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:29

Juntada de petição

11/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:40

Juntada de certidão

04/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de 8028286_48.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

04/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 00:26

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:53

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 20:36

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdemir Sena Carneiro Interessado: Carlos Henrique Bacelar Torres Advogado: Nichole Emmily Sales Moncayo (OAB:CE49733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: DÚVIDA n. 8028286-48.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: VALDEMIR SENA CARNEIRO Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028286-48.2024.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Notifique-se a interessada para impugnar a dúvida suscitada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 198, § 1º, III da Lei 6.015/73. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Feira de Santana-Bahia, 24 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:53

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:33

Despacho

•26/08/2025, 09:40

Despacho

•25/08/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 15:10

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•06/08/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 20:44

Despacho

•14/07/2025, 17:17

Despacho

•30/06/2025, 14:04

Despacho

•07/05/2025, 11:52

Despacho

•10/03/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 16:44

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 16:44

Despacho

•13/02/2025, 17:29

Todos os documentos(17)

Parecer do Ministerio Público

•03/09/2025, 15:06

Sentença

•01/09/2025, 16:40

Despacho

•26/08/2025, 09:40

Despacho

•25/08/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 15:10

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•06/08/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 20:44

Despacho

•14/07/2025, 17:17

Despacho

•30/06/2025, 14:04

Despacho

•07/05/2025, 11:52

Despacho

•10/03/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 16:44

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 16:44

Despacho

•13/02/2025, 17:29

Petição

•11/02/2025, 17:26

Despacho

•04/11/2024, 07:53