Execução Fiscal 0000133-10.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0000133-10.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Artpet Indústria e Comércio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:49

Decorrido prazo de Artpet Indústria e Comércio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:32

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 19:28

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Artpet Indústria E Comércio Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000133-10.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: ARTPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Simões Filho/BA, 16 de março de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0000133-10.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 14:42

Sentença

•16/06/2025, 14:35

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Artpet Indústria e Comércio Ltda em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Artpet Indústria e Comércio Ltda em 04/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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