Procedimento Comum Cível 0000454-03.2012.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

OAB/BA 32986·CPF·Representa: Autor

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA

OAB/BA 45917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:49

Desentranhado o documento

13/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 26/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 26/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

20/12/2024, 18:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:49

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:07

Desentranhado o documento

13/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 26/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 26/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

20/12/2024, 18:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria De Fatima De Oliveira Carneiro Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Apelado: Prefeitura Municipal De Retirolandia - Bahia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000454-03.2012.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986), TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA45917) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 6 de novembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 0000454-03.2012.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria De Fatima De Oliveira Carneiro Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Apelado: Prefeitura Municipal De Retirolandia - Bahia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000454-03.2012.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986), TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA45917) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 6 de novembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 0000454-03.2012.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria De Fatima De Oliveira Carneiro Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Apelado: Prefeitura Municipal De Retirolandia - Bahia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000454-03.2012.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986), TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA45917) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 6 de novembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 0000454-03.2012.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:23

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2024, 11:53

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:48

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:48

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 17/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:43

Publicado Citação em 23/10/2023.

19/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:24

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:33

Publicado Intimação em 25/03/2022.

03/04/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 19:37

Publicado Intimação em 25/03/2022.

03/04/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 17:49

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 08:37

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:02

Conclusos para decisão

06/04/2020, 13:09

Devolvidos os autos

10/06/2019, 23:43

CONCLUSÃO

06/04/2018, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 08:31

MANDADO

01/11/2017, 11:53

RECEBIMENTO

01/11/2017, 10:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/10/2017, 12:23

MANDADO

24/10/2017, 11:02

MANDADO

19/10/2017, 11:55

ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/10/2017, 12:17

CONCLUSÃO

27/09/2017, 12:29

PETIÇÃO

08/05/2017, 13:46

MANDADO

02/05/2017, 13:52

MANDADO

27/04/2017, 11:03

MANDADO

27/04/2017, 09:04

PROCEDÊNCIA EM PARTE

05/04/2017, 11:14

CONCLUSÃO

02/03/2017, 13:31

MANDADO

20/11/2012, 10:06

MANDADO

19/11/2012, 13:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 10:21

MERO EXPEDIENTE

03/09/2012, 14:17

CONCLUSÃO

03/09/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

17/08/2012, 13:22

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:49

Acórdão

•11/09/2024, 18:14

Despacho

•04/03/2024, 13:02

Despacho

•04/03/2024, 09:13

Despacho

•26/09/2023, 10:21

Despacho

•10/11/2021, 11:02

Despacho

•10/06/2019, 23:43