Agravo em Recurso Especial 0000722-31.2015.8.05.0216 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000722-31.2015.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160195/2025

27/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1160195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:42

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

19/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100241/2025

11/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1100241/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

—