Procedimento Comum Cível 0097139-51.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0097139-51.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Ari Souza Advogado: Debora Maria Salvador Araujo (OAB:BA29555-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0097139-51.2011.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ARI SOUZA Advogado(s):DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO A C O R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, DESCONSTITUINDO A SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0097139-51.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0097139-51.2011.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como EMBARGANTE o ESTADO DA BAHIA e como EMBARGADO ARI SOUZA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor.

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 18:20

Expedição de intimação.

06/10/2022, 18:20

Devolvidos os autos

27/04/2020, 01:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2019, 00:00

Recebimento

19/09/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Recebimento

26/07/2019, 00:00

Improcedência

22/07/2019, 00:00

Recebimento

21/08/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 01:56

SENTENÇA

•27/04/2020, 01:56

—

Partes do Processo(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Petição

Ato ordinatório

Recebimento

Publicação

Recebimento

Improcedência

Recebimento

Todas as movimentações(27)