Execução Fiscal 0801234-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.215,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FELICIA ALVES LEITAO DE MELO

Reu

FELICIA ALVES LEITAO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:34

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:01

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felicia Alves Leitao De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801234-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801234-49.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:12

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:34

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:24

Despacho

•05/05/2026, 15:24

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legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:01

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felicia Alves Leitao De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801234-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801234-49.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:12

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Petição

15/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:34

Despacho

•24/01/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:41

Despacho

•16/03/2016, 17:48

Ato Ordinatório

•10/07/2014, 17:09

Ato Ordinatório

•24/02/2014, 17:02

Despacho

•16/10/2012, 12:20