Procedimento Comum Cível 8091413-71.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 187.851,83

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALMIR ARNAUT DA CRUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO

OAB/RN 6795·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

MOACYR NUNES DE BARROS

OAB/RJ 18489·CPF·Representa: Réu

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ALMIR ARNAUT DA CRUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 05:14

Todas as movimentações(94)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 12:37

Sentença

•22/04/2026, 12:34

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 28/03/2025 23:59.

20/02/2026, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:45

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

01/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 14/12/2023 23:59.

30/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 19:57

Publicado Decisão em 19/08/2025.

24/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:20

Juntada de certidão

25/06/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:19

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/12/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

02/12/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8091413-71.2022.8.05.0001. Autor: Almir Arnaut Da Cruz Advogado: Gabriella Simonetti Meira Pires Barbalho (OAB:RN6795) Reu: Caixa Economica Federal Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Associacao Dos Musicos Militares Do Brasil Advogado: Moacyr Nunes De Barros (OAB:RJ18489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8091413-71.2022.8.05.0001[Contratos Bancários, Bancários]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ALMIR ARNAUT DA CRUZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO PARTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, MOACYR NUNES DE BARROS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 6 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091413-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 14:35

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 03:40

Expedição de carta via ar digital.

02/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:42

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:49

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:46

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:45

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:23

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:59

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

29/12/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:47

Expedição de despacho.

27/11/2023, 11:47

Expedição de despacho.

18/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 13/06/2023 23:59.

09/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

08/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/06/2023 23:59.

08/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 13/06/2023 23:59.

08/07/2023, 01:03

Publicado Despacho em 11/05/2023.

05/07/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

25/06/2023, 02:36

Decorrido prazo de ALMIR ARNAUT DA CRUZ em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 11:07

Expedição de despacho.

10/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de contestação

08/12/2022, 17:38

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:18

Publicado Decisão em 05/07/2022.

05/07/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2022, 15:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMIR ARNAUT DA CRUZ - CPF: 242.268.077-15 (AUTOR).

02/07/2022, 10:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:22

Decisão

•15/08/2025, 09:01

Decisão

•14/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 10:15

Despacho

•30/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:47

Despacho

•10/05/2023, 11:07

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/04/2026, 12:37

Sentença

•22/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:22

Decisão

•15/08/2025, 09:01

Decisão

•14/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 10:15

Despacho

•30/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:47

Despacho

•10/05/2023, 11:07

Despacho

•09/05/2023, 16:31

Certidão

•26/04/2023, 16:14

Decisão

•09/11/2022, 17:17

Decisão

•03/07/2022, 15:15

Decisão

•02/07/2022, 10:28