Agravo em Recurso Especial 0000358-95.2008.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.969,14

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

JULIANA WIETZKE FACCIONI

CPF

Reu

PREMIUM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

22/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/04/2025

25/04/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501223064. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 18:50

-

•07/04/2025, 13:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 13:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 13:00

-

•07/04/2025, 13:00