Execução de Título Extrajudicial 0000488-83.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

R$ 206.937,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MERCADO DO FRANGO

Terceiro

FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 23877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de A UNIAO em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de A UNIAO em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:55

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 20:10

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 07:45

Despacho

•06/11/2024, 07:45

03/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de A UNIAO em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de A UNIAO em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:55

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 20:10

Decorrido prazo de A UNIAO em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: A Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Frangos & Peixes Com De Produtos Alimenticios Ltda Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000488-83.2014.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: A Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Frangos & Peixes Com De Produtos Alimenticios Ltda Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000488-83.2014.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Frangos & Peixes Com De Produtos Alimenticios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000488-83.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: A UNIAO Advogado(s): MARCELA BASSI PERES (OAB:BA8789) EXECUTADO: FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 0000488-83.2014.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:45

Conclusos para despacho

25/05/2020, 07:05

Juntada de certidão

17/09/2018, 09:48

CONCLUSÃO

09/05/2017, 10:11

CONCLUSÃO

09/05/2017, 09:55

PETIÇÃO

30/05/2014, 11:19

DOCUMENTO

30/05/2014, 11:18

MANDADO

27/05/2014, 14:20

MANDADO

05/05/2014, 11:21

MERO EXPEDIENTE

05/05/2014, 08:05

RECEBIMENTO

05/05/2014, 08:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/04/2014, 09:05

DISTRIBUIÇÃO

24/04/2014, 10:35

Despacho

•17/09/2018, 09:48