Execução Fiscal 0000536-49.2014.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.252,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- ANATEL

Autor

VALDENI PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA

OAB/BA 20390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:55

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 07:00

Expedição de intimação.

11/04/2025, 09:04

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:55

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 21:37

Sentença

•02/07/2024, 00:27

25/03/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 07:00

Expedição de intimação.

11/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de VALDENI PIRES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de VALDENI PIRES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão

02/01/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Agencia Nacional De Telecomunicações- Anatel Advogado: Sharlene Dos Santos Souza Da Silva (OAB:BA20390) Executado: Valdeni Pires De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRA DOURADA -VARA DE JURISDIÇÃO PLENA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Praça Pedro José de Aquino, s/n, Prédio do Fórum, Centro, Serra Dourada/BA CEP: 47.740-000 - Fone/fax: (77) 36862222. E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO – Processo nº 0000536-49.2014.8.05.0246 Ação: Execução Fiscal Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL Executado: VALDENI PIRES DE SOUZA De ordem do Dr. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, Juiz Substituto Designado nesta Comarca de Serra Dourada, Estado da Bahia, na forma da lei, etc., MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo, qual for este distribuído, que proceda a INTIMAÇÃO pessoal da Sr. VALDENI PIRES DE SOUZA, brasileiro, pessoa física, inscrita no cpf sob o nº 019.816.635-41, localizado na Tv.Francisco Mariano, S/N, 1º andar, Centro Serra Dourada, para tomar conhecimento do teor da SENTENÇA de extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III, do CPC, prolatada nos autos referenciado, bem como se querendo recorrer no prazo 15 (quinze) dias. Segue cópia da Sentença, evento ID 450028763, anexo, Inicial ID 35538675, Certidão de Dívida Ativa ID 35538676. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cartório dos Feitos Cíveis da Comarca de Serra Dourada-BA, aos 06 (seis) de novembro de dois mil vinte e quatro (2024). Eu, Francielly Domiense de Souza, conferi e assino de ordem. (Documento assinado eletronicamente) Francielly Domiense de Souza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000536-49.2014.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

11/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 13:15

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:30

Juntada de mandado

06/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 00:27

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 11:25

Expedição de intimação.

08/08/2022, 11:25

Expedição de intimação.

08/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de VALDENI PIRES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

18/07/2022, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:33

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 10:15

Expedição de intimação.

20/04/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 09:28

Expedição de intimação.

20/04/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:05

Devolvidos os autos

26/09/2019, 20:51

CONCLUSÃO

16/07/2015, 10:48

DOCUMENTO

16/07/2015, 10:45

MANDADO

18/06/2015, 10:53

DECURSO DE PRAZO

18/06/2015, 10:51

DOCUMENTO

11/05/2015, 10:07

MANDADO

30/04/2015, 12:35

MANDADO

30/04/2015, 12:34

MANDADO

22/04/2015, 10:07

MERO EXPEDIENTE

26/03/2015, 13:34

CONCLUSÃO

23/02/2015, 11:41

PETIÇÃO

23/02/2015, 11:30

RECEBIMENTO

23/02/2015, 11:21

REMESSA

19/01/2015, 13:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 13:46

MERO EXPEDIENTE

08/01/2015, 10:50

CONCLUSÃO

07/01/2015, 09:48

DOCUMENTO

07/01/2015, 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/09/2014, 09:34

MERO EXPEDIENTE

05/09/2014, 10:35

CONCLUSÃO

19/08/2014, 13:41

DISTRIBUIÇÃO

19/08/2014, 12:24

Despacho

•17/05/2021, 12:05

Despacho

•26/09/2019, 20:51

Despacho

•26/09/2019, 20:51

Despacho

•26/09/2019, 20:51

Despacho

•26/09/2019, 20:51

Despacho

•26/09/2019, 20:50

Despacho

•26/09/2019, 20:50

Despacho

•26/09/2019, 20:50

Decisão

•26/09/2019, 20:50