Execução de Título Extrajudicial 0016622-84.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/1996

Valor da Causa

R$ 18.902,42

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB/BA 8343·CPF·Representa: Autor

KARLA MARCELINO MENEZES

OAB/BA 10265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 16:08

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:56

Publicado Sentença em 02/09/2025.

24/10/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:07

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 16:08

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:07

Sentença

•31/08/2025, 16:38

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:56

Publicado Sentença em 02/09/2025.

24/10/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2025, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 07:45

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/04/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:15

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:56

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343-A) Apelado: Bigtur Servicos De Transportes E Turismo Ltda Advogado: Karla Marcelino Menezes (OAB:BA10265-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016622-84.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado(s): CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO APELADO: BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado(s):KARLA MARCELINO MENEZES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III DO CPC/2015. ABANDONO DA CAUSA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 485, § 1º DO CPC/2015. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0016622-84.1996.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0016622-84.1996.8.05.0001, tendo como Apelante S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e Apelado BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões expostas no voto do Relator. Sala das Sessões, de de 2024. PRESIDENTE DES. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024, 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 11:26

Processo Reativado

01/03/2024, 10:49

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

26/02/2024, 08:43

Devolvidos os autos

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de despacho (digitalizado)

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de KARLA MARCELINO MENEZES em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:34

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:34

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:56

Baixa Definitiva

08/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:22

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 00:37

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2020, 00:00

Publicação

19/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2017, 00:00

Mero expediente

27/03/2017, 00:00

Recebimento

19/12/2016, 00:00

Petição

19/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2016, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2016, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2016, 00:00

Publicação

05/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2016, 00:00

Paralisação por negligência das partes

28/07/2016, 00:00

Expedição de documento

27/07/2016, 00:00

Concluso para Sentença

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Petição

31/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2015, 00:00

Publicação

25/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2015, 00:00

Mero expediente

21/07/2015, 00:00

Conclusão

28/07/2010, 14:00

Conclusão

19/11/2009, 17:02

Petição

19/11/2009, 09:37

Publicado pelo dpj

07/11/2009, 00:58

Enviado para publicação no dpj

06/11/2009, 13:59

Despacho do juiz

26/10/2009, 17:39

Conclusão

02/10/2009, 15:13

Decurso de Prazo

22/07/2009, 14:50

Decurso de Prazo

04/05/2009, 11:08

Decurso de Prazo

08/10/2008, 16:38

Publicado pelo dpj

04/05/2005, 19:43

Enviado para publicação no dpj

04/05/2005, 16:28

Para publicação dpj

03/05/2005, 14:09

Publicação no dpj

16/08/2002, 12:14

Mandado - expeca-se

17/07/2002, 10:31

Mandado - expeca-se

21/12/2001, 16:23

Juntada peticao - autor

21/12/2001, 16:22

Autos - conclusos

18/12/2001, 09:31

Juntada peticao - reu

18/12/2001, 09:31

Autos - conclusos

06/12/2001, 15:35

Publicação no dpj

13/11/2001, 15:08

Autos - conclusos

01/06/2001, 13:59

Autos - conclusos

14/07/2000, 15:53

Autos - conclusos

14/01/2000, 12:11

Autos - conclusos

12/01/2000, 09:56

Autos - conclusos

26/08/1999, 09:27

Autos - conclusos

21/06/1999, 10:42

Autos - conclusos

17/02/1999, 16:43

Autos - conclusos

13/01/1999, 16:40

Autos - conclusos

16/09/1998, 10:11

Autos - conclusos

17/12/1997, 11:17

Autos - conclusos

19/11/1997, 09:04

Autos - conclusos

31/10/1997, 09:31

Autos - conclusos

30/06/1997, 16:30

Publicação no dpj

07/03/1997, 11:51

Autos - conclusos

07/01/1997, 14:23

Autos - conclusos

27/11/1996, 16:51

Mandado - expedido

19/11/1996, 16:15

Mandado - expedido

02/05/1996, 17:06

Mandado - expeca-se

02/05/1996, 09:48

Autos - conclusos

30/04/1996, 11:16

Distribuição

23/04/1996, 15:49

Sentença

•26/08/2025, 14:18

Despacho

•30/04/2025, 14:02

Despacho

•29/04/2025, 18:13

Despacho

•01/04/2025, 17:41

Despacho

•27/03/2025, 18:53

Acórdão

•01/11/2024, 18:12

Despacho

•14/06/2024, 10:22

Despacho

•14/06/2024, 09:52

SENTENÇA

•26/02/2024, 08:43

SENTENÇA

•26/02/2024, 08:43

Sentença

•13/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 11:24

Despacho

•27/03/2017, 12:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:07

Sentença

•31/08/2025, 16:38

Sentença

•26/08/2025, 14:18

Despacho

•30/04/2025, 14:02

Despacho

•29/04/2025, 18:13

Despacho

•01/04/2025, 17:41

Despacho

•27/03/2025, 18:53

Acórdão

•01/11/2024, 18:12

Despacho

•14/06/2024, 10:22

Despacho

•14/06/2024, 09:52

SENTENÇA

•26/02/2024, 08:43

SENTENÇA

•26/02/2024, 08:43

Sentença

•13/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 11:24

Despacho

•27/03/2017, 12:53

Sentença

•31/10/2016, 14:31

Sentença

•28/07/2016, 10:43

Despacho

•21/07/2015, 13:20