Procedimento Comum Cível 8000008-29.2023.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000008-29.2023.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jailson Jacson Pereira Madureira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Autor: Valniedja Gomes De Sa Madureira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Brisas Do Lago Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000008-29.2023.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Honorários Advocatícios] AUTOR: JAILSON JACSON PEREIRA MADUREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: FABIO ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DE ALMEIDA REU: BRISAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: LAURA MUNIZ GUIMARAES No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XI, XII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) para apresentar manifestação acerca da contestação e documentos (ID 407294412), caso queira, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhe compete. Intimação via Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Técnico Judiciário, autorizado conforme Portaria 002/2021 deste juízo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000008-29.2023.8.05.0191 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paulo Afonso

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jailson Jacson Pereira Madureira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Autor: Valniedja Gomes De Sa Madureira Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Reu: Brisas Do Lago Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 06/2016 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para Nome: JAILSON JACSON PEREIRA MADUREIRA Endereço: Rua Padre Cícero, Tancredo Neves III, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48611-030 Nome: VALNIEDJA GOMES DE SA MADUREIRA Endereço: Rua Padre Cícero, 143, Tancredo Neves III, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48611-030 Advogado(s) do reclamante: FABIO ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DE ALMEIDA, Nome: BRISAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Endereço: Avenida Luís Viana, 6.462, Ed. Wall Street Manhattan, Paralela, SALVADOR - BA - CEP: 41730-101. Para ser cumprido na forma seguinte: De ordem do Exmo. Dr. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, do Estado da Bahia, etc. Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que à vista do mesmo expedido dos autos da: Processo nº 8000008-29.2023.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Honorários Advocatícios] AUTOR: JAILSON JACSON PEREIRA MADUREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: FABIO ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DE ALMEIDA REU: BRISAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 08/08/2023 às 09h. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2. As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020. ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806 Extensão: 5711806 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711806 Conciliadora: Laís Suelem Silva Araujo Telefone: (75) 99160-7278 e-mail: [email protected] • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Cumpra-se sob as penas da Lei. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo. Paulo Afonso/BA, 20 de junho de 2023 JANETE ARAUJO DA CRUZ Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000008-29.2023.8.05.0191 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paulo Afonso

11/11/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de JAILSON JACSON PEREIRA MADUREIRA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALNIEDJA GOMES DE SA MADUREIRA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 24/03/2026 14:10 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

Todas as movimentações(71)