Execução Fiscal 8000319-53.2019.8.05.0096 - TJBA

Execução Fiscal 8000319-53.2019.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:09

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 (EXEQUENTE).

13/04/2025, 18:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:31

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:12

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000319-53.2019.8.05.0096. Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Executado: Afc Comercial De Estivas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000319-53.2019.8.05.0096 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO as partes para se manifestarem do retorno dos Sistemas de Busca SISBAJUD e RENAJUD. Ibirataia (BA), 6 de novembro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000319-53.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

08/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:09

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:45

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:44

Documentos

Decisão

•13/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:44

—

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(44)