Cumprimento de sentença 8000682-90.2024.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central

Partes do Processo

ELIAS DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIONETE BARRETO ROCHA

OAB/BA 81436·CPF·Representa: Autor

MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA ROCHA

OAB/BA 27816·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 13:05

Publicado Certidão em 18/06/2025.

24/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 19:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA ROCHA em 15/05/2025 23:59.

28/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 29/05/2025 23:59.

25/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 29/05/2025 23:59.

25/07/2025, 02:59

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 13:05

Publicado Certidão em 18/06/2025.

24/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:22

20/02/2026, 23:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 19:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA ROCHA em 15/05/2025 23:59.

28/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 29/05/2025 23:59.

25/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 29/05/2025 23:59.

25/07/2025, 02:59

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:31

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 09:27

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:58

Expedição de citação.

20/03/2025, 12:27

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 10:07

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA ROCHA em 18/11/2024 23:59.

09/12/2024, 23:05

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:43

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 06/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL, #Não preenchido#.

06/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 12:07

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

03/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Elias Da Silva Rocha Advogado: Elionete Barreto Rocha (OAB:BA81436) Advogado: Michelle Rodrigues Alves Lima Rocha (OAB:BA27816) Reu: Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL Fórum, Praça Cantídio Pires Maciel, nº. 88, Central-BA, CEP: 44.940-000 E-mail: [email protected] – Fone: (74) 3655-1126 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000682-90.2024.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL AUTOR: ELIAS DA SILVA ROCHA Advogado(s): ELIONETE BARRETO ROCHA (OAB:BA81436), MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA ROCHA (OAB:BA27816) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogado(s): MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CEJUSC Em atenção e obediência à Decisão proferida nos autos, CITO/INTIMO as partes pessoalmente ou através do seu(a) advogado(a), de todo teor da Decisão retro, bem como, ficar(em) ciente(s) de que este processo foi incluído na pauta de audiências de Conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para, a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize), a ser realizada no dia 06/12/2024, às 11:00. Link para acesso na sala de Audiência: https:/call.lifesizecloud.com/907713 Extensão da sala: 907713 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8000682-90.2024.8.05.0055 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Central

11/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

06/11/2024, 08:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 06/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL, #Não preenchido#.

06/11/2024, 08:44

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:43

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 09:27

Sentença

•20/03/2025, 12:27

Decisão

•30/10/2024, 09:36