Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2019, 20:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0420936 - AgInt no AREsp 1502152 - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019, 15:22
Conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 420936/2019 - AgInt no AREsp 1502152
26/11/2019, 15:18
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
21/11/2019, 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
21/11/2019, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
11/11/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019, 19:07
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 420936/2019 - AgInt no AREsp 1502152/BA
08/11/2019, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
30/09/2019, 09:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
30/09/2019, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2019, 06:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/12/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•29/11/2019, 15:22
29/11/2019, 20:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0420936 - AgInt no AREsp 1502152 - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019, 15:22
Conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 420936/2019 - AgInt no AREsp 1502152
26/11/2019, 15:18
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
21/11/2019, 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
21/11/2019, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
11/11/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019, 19:07
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 420936/2019 - AgInt no AREsp 1502152/BA
08/11/2019, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
30/09/2019, 09:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
30/09/2019, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2019, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2019, 18:43
Determinada a distribuição do feito
26/09/2019, 11:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/09/2019, 18:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
17/09/2019, 17:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 420936/2019 -
02/08/2019, 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420936/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
22/07/2019, 16:33
Protocolizada Petição 420936/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2019
08/07/2019, 17:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 420936/2019 (Juntada automática)
08/07/2019, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019
28/06/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2019, 20:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019
27/06/2019, 17:30
Não conhecido o recurso de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
27/06/2019, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2019, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2019, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA