Inquérito Policial 8001082-46.2023.8.05.0021 - TJBA

Inquérito Policial 8001082-46.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO MIRANDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ROMULO MIRANDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:49

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001082-46.2023.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Autoridade: Dt Ibipeba Investigado: Romulo Miranda Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001082-46.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTORIDADE: DT IBIPEBA Advogado(s): INVESTIGADO: ROMULO MIRANDA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ROMULO MIRANDA SANTOS. Conforme certificado no id 472009664, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8001280-49.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício-Circular Conjunto CGJ/CCI n. 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Ciência ao Ministério Público. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 15:36

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:58

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de Documento_1

30/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

30/08/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:23

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 13:20

Despacho

•27/08/2024, 11:23

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ROMULO MIRANDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO MIRANDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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