Agravo Interno Cível 8019145-90.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 860.969,24

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 12 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

MARIA CONSUELO PIRES BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA 39708·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA CONSUELO PIRES BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:44

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:35

Conhecido o recurso de MARIA CONSUELO PIRES BARROS - CPF: 321.017.835-68 (ESPÓLIO) e provido

04/07/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024, 12:07

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:17

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:44

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 19:39

Decisão

•04/07/2024, 18:22

24/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:35

Conhecido o recurso de MARIA CONSUELO PIRES BARROS - CPF: 321.017.835-68 (ESPÓLIO) e provido

04/07/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024, 12:07

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2023, 20:47

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

02/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 27/04/2023 23:59.

02/06/2023, 03:43

Publicado Despacho em 18/04/2023.

02/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

25/04/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/04/2023, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023, 21:46

Distribuído por dependência

11/04/2023, 21:45

Despacho

•02/10/2023, 11:24

Despacho

•01/10/2023, 20:47

Despacho

•17/04/2023, 10:46

Despacho

•15/04/2023, 09:48