Embargos de Declaração Cível 8019145-90.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 860.969,24

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 12 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA 39708·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA CONSUELO PIRES BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva

28/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:54

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 15:12

Prejudicado o recurso

27/05/2022, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:55

Incluído em pauta para 26/05/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

16/05/2022, 16:57

Solicitado dia de julgamento

11/05/2022, 17:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva

28/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO PIRES BARROS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•27/05/2022, 11:42

Documento Comprobatório

•23/11/2021, 20:39

30/05/2022, 08:54

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 15:12

Prejudicado o recurso

27/05/2022, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:55

Incluído em pauta para 26/05/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

16/05/2022, 16:57

Solicitado dia de julgamento

11/05/2022, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2022, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2021, 20:39

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:41

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:49

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2021, 16:36

Distribuído por dependência

08/11/2021, 16:36

Documento Comprobatório

•23/11/2021, 20:39

Despacho

•17/11/2021, 11:40

Despacho

•17/11/2021, 10:49