Execução Fiscal 8003365-86.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 86,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

IVONETE DE JESUS MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 15:30

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:57

Expedição de sentença.

08/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS MARCELINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS MARCELINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:09

Publicado Sentença em 08/11/2024.

19/11/2024, 22:17

Todas as movimentações(53)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:17

Decisão

•27/02/2026, 14:58

28/04/2026, 15:30

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:57

Expedição de sentença.

08/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS MARCELINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS MARCELINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:09

Publicado Sentença em 08/11/2024.

19/11/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Ivonete De Jesus Marcelino Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8003365-86.2020.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: IVONETE DE JESUS MARCELINO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8003365-86.2020.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Embora devidamente intimado, o Exequente quedou-se inerte, não prestando ao Juízo informações essenciais ao devido andamento do feito, conforme certificado nos autos. Tal fato acarreta verdadeiro abandono de causa, o que configura hipótese de extinção do feito, sem resolução do mérito. Ante todo exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas/honorários. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), 5 de agosto de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:02

Expedição de sentença.

06/11/2024, 08:26

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:35

Expedição de despacho.

21/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024, 15:37

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 12/12/2023 16:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

15/12/2023, 16:03

Recebidos os autos.

15/12/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 12/12/2023 16:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

06/12/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 09:00

Expedição de despacho.

21/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:38

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/10/2023, 20:20

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:14

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2023, 17:12

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 15:16

Citação

28/09/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 02:29

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:43

Decisão

•27/02/2026, 13:05

Despacho

•19/12/2025, 16:40

Despacho

•19/12/2025, 14:20

Despacho

•08/08/2025, 13:57

Sentença

•06/11/2024, 08:26

Sentença

•29/08/2024, 15:05

Despacho

•21/02/2024, 18:35

Despacho

•21/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 15:16

Despacho

•16/04/2021, 02:29