Procedimento Comum Cível 8004841-96.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 109.040,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:49

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:36

Todas as movimentações(149)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:49

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:53

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:31

Publicado Decisão em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:31

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:50

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 30/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:37

Publicado Decisão em 09/07/2025.

26/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

25/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:29

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

23/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 02:16

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:33

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:24

Juntada de intimação

19/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:06

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:01

Juntada de intimação

22/10/2025, 15:41

Juntada de acesso aos autos

22/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:31

Publicado Decisão em 05/09/2025.

11/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

11/09/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:56

Nomeado perito

02/09/2025, 16:41

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 11/07/2025 23:59.

08/08/2025, 20:25

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:54

Juntada de certidão

06/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 30/07/2025 23:59.

05/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:03

Publicado Decisão em 09/07/2025.

14/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 11:06

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503560668

03/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503560668

03/06/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:07

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:10

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:06

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:47

Juntada de acesso aos autos

10/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de réplica

01/04/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/01/2025, 22:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/01/2025, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 23:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2025, 18:34

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 18:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/12/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leandro Borba Ferreira De Souza Advogado: Micael Palma Santos (OAB:BA65447) Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Reu: Tokio Marine Seguradora S.a. Reu: Sharlane Linhares Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004841-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO LEITE ROCHA registrado(a) civilmente como LEANDRO LEITE ROCHA (OAB:BA68223), MICAEL PALMA SANTOS (OAB:BA65447) REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004841-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas faltantes (vide certidão de ID 476757387), sob pena de extinção do feito. Prazo de 15 dias. Itabuna, 4 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leandro Borba Ferreira De Souza Advogado: Micael Palma Santos (OAB:BA65447) Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Reu: Tokio Marine Seguradora S.a. Reu: Sharlane Linhares Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004841-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO LEITE ROCHA registrado(a) civilmente como LEANDRO LEITE ROCHA (OAB:BA68223), MICAEL PALMA SANTOS (OAB:BA65447) REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004841-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Diante do quanto certificado em ID 472265932, dou prosseguimento ao feito. 2. Outrossim, considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se o(a) acionado(a) acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231 do CPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. Itabuna, 5 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:52

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leandro Borba Ferreira De Souza Advogado: Micael Palma Santos (OAB:BA65447) Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Reu: Tokio Marine Seguradora S.a. Reu: Sharlane Linhares Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004841-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO LEITE ROCHA registrado(a) civilmente como LEANDRO LEITE ROCHA (OAB:BA68223), MICAEL PALMA SANTOS (OAB:BA65447) REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004841-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Diante do quanto certificado em ID 472265932, dou prosseguimento ao feito. 2. Outrossim, considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se o(a) acionado(a) acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231 do CPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. Itabuna, 5 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/09/2024, 18:19

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de SHARLANE LINHARES DIAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/08/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 15:32

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:04

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO BORBA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 021.505.615-90 (AUTOR).

13/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/06/2024, 07:59

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 04:36

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 17:57

Documentos

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