Execução Fiscal 0001523-25.2004.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2004

Valor da Causa

R$ 66.390,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/BA 14511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:10

Expedição de intimação.

02/10/2025, 14:04

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2025, 22:33

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:48

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:39

Publicado Despacho em 29/07/2025.

01/08/2025, 05:22

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 14:04

Sentença

•01/10/2025, 22:33

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:10

Expedição de intimação.

02/10/2025, 14:04

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2025, 22:33

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:48

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:39

Publicado Despacho em 29/07/2025.

01/08/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 14:12

Expedição de intimação.

25/07/2025, 14:12

Expedição de despacho.

16/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:34

Publicado Despacho em 14/11/2024.

17/01/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/01/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sonomare Industria De Colchoes Ltda - Me Advogado: Ruy Joao Ribeiro Goncalves Junior (OAB:BA14511) Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0001523-25.2004.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001523-25.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos. Considerando o transcurso do prazo de parcelamento do débito fiscal, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se expressamente sobre a quitação integral do débito e as providências que entender cabíveis. REGISTRE-SE que o silêncio ou a ausência de manifestação será interpretado como reconhecimento de quitação integral do débito, ensejando, consequentemente, a extinção do feito executivo nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISES ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sonomare Industria De Colchoes Ltda - Me Advogado: Ruy Joao Ribeiro Goncalves Junior (OAB:BA14511) Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0001523-25.2004.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Celso Santana Dantas, Técnico Judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 19 de junho de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0001523-25.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 10:36

Expedição de documento

01/07/2022, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Documento

17/05/2012, 11:21

Mandado

29/03/2012, 10:54

Remessa

26/03/2012, 11:38

Mandado

26/03/2012, 11:25

Remessa

03/02/2012, 13:56

Remessa

05/12/2011, 17:05

Remessa

22/08/2011, 10:56

Remessa

01/06/2011, 08:05

Petição

16/08/2010, 16:17

Documento

03/03/2009, 12:03

Despacho

•25/07/2025, 14:12

Despacho

•16/06/2025, 14:25

Despacho

•12/11/2024, 10:57

Despacho

•06/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:27

Despacho

•30/05/2016, 10:58

Despacho

•30/05/2016, 10:46