Execução Fiscal 0007252-40.2008.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 354,27

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:52

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 17:37

Recebidos os autos

08/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:29

Juntada de certidão dd2g

08/08/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 11:04

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:09

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:52

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:37

Decisão

•10/06/2025, 16:30

02/09/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 17:37

Recebidos os autos

08/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:29

Juntada de certidão dd2g

08/08/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 11:04

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:09

Publicado Sentença em 08/11/2024.

19/11/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jonas Emanoel Costa De Oliveira Exequente: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0007252-40.2008.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: JONAS EMANOEL COSTA DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0007252-40.2008.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Embora devidamente intimado, o Exequente quedou-se inerte, não prestando ao Juízo informações essenciais ao devido andamento do feito, conforme certificado nos autos. Tal fato acarreta verdadeiro abandono de causa, o que configura hipótese de extinção do feito, sem resolução do mérito. Ante todo exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas/honorários. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), 5 de agosto de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:14

Expedição de sentença.

06/11/2024, 08:27

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:36

Expedição de despacho.

21/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 11:06

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/12/2023 16:55 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

22/12/2023, 16:34

Recebidos os autos.

22/12/2023, 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:08

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/12/2023 16:55 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

04/12/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:04

Expedição de despacho.

08/11/2023, 20:04

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

26/10/2023, 17:22

Expedição de despacho.

09/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 00:04

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2020, 00:00

Documento

27/02/2020, 00:00

Documento

27/02/2020, 00:00

Documento

27/02/2020, 00:00

Documento

27/02/2020, 00:00

Documento

27/02/2020, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo autuado

20/09/2010, 09:52

Distribuição

18/12/2008, 09:49

Decisão

•10/06/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:53

Sentença

•06/11/2024, 08:27

Sentença

•29/08/2024, 15:05

Despacho

•21/02/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2023, 20:04

Despacho

•09/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:30

Despacho

•03/03/2020, 14:05