—

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

SILMARA DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

VALTECIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

VANETE FRANCA SANTANA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERONICE ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANETE FRANCA SANTANA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALTECIO JOSE DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(65)