Procedimento Comum Cível 0502099-40.2017.8.05.0141 - TJBA

Decorrido prazo de DILMA LUCIA CARDOSO SIMOES em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:58

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:18

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:17

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dilma Lucia Cardoso Simoes Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Edson Santos Cardoso Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Daniela Dos Santos Cardoso Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Patricia Cardoso Santana Interessado: Vanise Cardoso Oliveira Interessado: Juliane Santos Cardoso Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502099-40.2017.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Extinção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DILMA LUCIA CARDOSO SIMOES e outros (2) INTERESSADO: PATRICIA CARDOSO SANTANA e outros (2) SENTENÇA Durante o curso do processo, foi formulado pedido de desistência no ID 455088573, requerendo a extinção da ação sem resolução do mérito. É a síntese do necessário. Relatados. Fundamento e decido. Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito, quando for homologada a desistência da ação. É o que dispõe o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” No caso dos autos, formulado o pedido de desistência da ação, deve ser homologado. Do exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Custas pela parte autora, suspensas diante da gratuidade ora concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 0502099-40.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Dilma Lucia Cardoso Simoes Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Edson Santos Cardoso Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Daniela Dos Santos Cardoso Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Severino Xavier Brauna Neto (OAB:BA49810) Interessado: Patricia Cardoso Santana Interessado: Vanise Cardoso Oliveira Interessado: Juliane Santos Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502099-40.2017.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Extinção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DILMA LUCIA CARDOSO SIMOES e outros (2) INTERESSADO: PATRICIA CARDOSO SANTANA e outros (2) DECISÃO Para melhor saneamento do feito, intimem-se as partes para indicar: 1) Os IDs dos principais atos do processo; 2) Se todas as partes já foram citadas/intimadas; e 3) A decisão sobre a gratuidade de justiça ou o ID do recolhimento das custas. Fica autorizada a citação/intimação por telefone/whatsapp das partes ainda não citadas/intimadas, devendo ser devidamente certificada pelo oficial a identidade do receptor, cabendo às partes indicar o telefone/whatsapp daqueles ainda não citados/intimados. Indique a parte autora as medidas ainda necessárias ao saneamento e finalização do processo, requerendo o que for devido para o prosseguimento do feito. Após manifestação das partes, verifique a Secretaria os atos que devem ser praticados independente de despacho judicial. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0502099-40.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 20:56

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

17/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de VANISE CARDOSO OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

17/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de PATRICIA CARDOSO SANTANA em 29/04/2024 23:59.

17/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/04/2024, 10:17

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 02:35

Conclusos para despacho

06/02/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:14

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

25/07/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2022, 00:00

Mero expediente

24/01/2022, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2018, 00:00

Concluso para Sentença

12/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Documento

11/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Mandado

03/04/2018, 00:00

Mandado

03/04/2018, 00:00

Mandado

26/03/2018, 00:00

Mandado

22/03/2018, 00:00

Mandado

19/03/2018, 00:00

Publicação

14/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2018, 00:00

Audiência Designada

01/03/2018, 00:00

Publicação

21/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/02/2018, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2017, 00:00

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Decorrido prazo de DILMA LUCIA CARDOSO SIMOES em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANISE CARDOSO OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA CARDOSO SANTANA em 29/04/2024 23:59.

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