Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000368-28.2015.8.05.0034 - TJBA

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 16:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 19:45

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 19:45

Expedição de intimação.

21/01/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:16

Expedição de intimação.

16/08/2025, 21:00

Expedição de intimação.

16/08/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:21

Conclusos para decisão

26/07/2025, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 21:03

Expedição de intimação.

26/07/2025, 21:03

Conclusos para despacho

26/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO GOMES GARCIA em 07/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.

01/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

01/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:48

Expedição de intimação.

16/03/2025, 21:28

Expedição de intimação.

16/03/2025, 21:27

Embargos de declaração acolhidos

03/02/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Editora Positivo Ltda Advogado: Luiz Carlos Caldas (OAB:PR14731) Apelado: Municipio De Cachoeira Advogado: Pedro Gomes Garcia (OAB:BA48063) Advogado: Henrique Da Anunciacao Valois (OAB:BA29615) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000368-28.2015.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000368-28.2015.8.05.0034 Monitória Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 8 de julho de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

28/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/11/2024, 19:19

Conclusos para despacho

24/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Editora Positivo Ltda Advogado: Luiz Carlos Caldas (OAB:PR14731) Apelado: Municipio De Cachoeira Advogado: Pedro Gomes Garcia (OAB:BA48063) Advogado: Henrique Da Anunciacao Valois (OAB:BA29615) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000368-28.2015.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000368-28.2015.8.05.0034 Monitória Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 8 de julho de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 21:04

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 09:50

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:19

Expedição de intimação.

10/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:08

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:38

Expedição de intimação.

24/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:55

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/05/2022, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 15:30

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 15:43

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:05

Expedição de intimação.

27/04/2022, 17:56

Expedição de intimação.

20/04/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 11:05

Expedição de citação.

12/04/2022, 11:05

Julgado procedente o pedido

12/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 29/09/2021 23:59.

25/10/2021, 22:55

Conclusos para despacho

21/10/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 20:32

Expedição de citação.

21/10/2021, 20:32

Conclusos para despacho

21/10/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2021, 17:45

Publicado Intimação em 13/08/2021.

16/08/2021, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 20:30

Expedição de citação.

11/08/2021, 20:30

Expedição de citação.

11/08/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 20:37

Expedição de citação.

10/05/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:33

Conclusos para despacho

05/11/2020, 08:15

Conclusos para despacho

05/11/2020, 08:14

Expedição de citação via Central de Mandados.

05/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:41

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 10:35

Juntada de Petição de citação

13/08/2020, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2020, 10:46

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 20/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 06:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 18:11

Publicado Intimação em 21/08/2019.

03/09/2019, 20:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:36

Juntada de certidão

23/08/2019, 08:28

Expedição de citação.

20/08/2019, 14:34

Expedição de intimação.

20/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2019, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 15:12

Conclusos para despacho

29/01/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 11:50

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:12

Juntada de certidão

18/07/2018, 08:56

Expedição de intimação.

17/07/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 15:35

Conclusos para despacho

03/05/2018, 17:43

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 17:26

Conclusos para despacho

08/11/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017, 00:02

Publicado Intimação em 13/07/2017.

13/07/2017, 00:02

Juntada de certidão

12/07/2017, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2017, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 12:17

Conclusos para despacho

03/11/2015, 09:38

Distribuído por sorteio

15/10/2015, 17:13

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Determinada expedição de Precatório/RPV

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 07/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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