Protesto 8000366-67.2022.8.05.0081 - TJBA

Protesto 8000366-67.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARTIN DOWICH em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARTIN DOWICH em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 07:46

Expedição de intimação.

17/04/2026, 07:46

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:45

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:08

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Martin Dowich Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000366-67.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (5) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: MARTIN DOWICH e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8000366-67.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Espólio De Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Vistos, etc. Recebido hoje, mister se faz analisar os requisitos de admissibilidade do recurso, o que passo a fazer. Verifica-se que houve atendimento quanto sua tempestividade, assim como em relação ao recolhimento das custas, eis que, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (ID 70211805), não há custas a recolher. Assim sendo, recebo o recurso de apelação em seus ambos efeitos, moldes do art. 1.012, caput, do CPC. Por cautela, em razão da matéria discutida nestes autos, nos termos do art. 178, I, III do CPC, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para tomar ciência do feito e intervir, se for o caso, devendo oferecer opinativo, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Martin Dowich Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000366-67.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (5) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: MARTIN DOWICH e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8000366-67.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Espólio De Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Vistos, etc. Recebido hoje, mister se faz analisar os requisitos de admissibilidade do recurso, o que passo a fazer. Verifica-se que houve atendimento quanto sua tempestividade, assim como em relação ao recolhimento das custas, eis que, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (ID 70211805), não há custas a recolher. Assim sendo, recebo o recurso de apelação em seus ambos efeitos, moldes do art. 1.012, caput, do CPC. Por cautela, em razão da matéria discutida nestes autos, nos termos do art. 178, I, III do CPC, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para tomar ciência do feito e intervir, se for o caso, devendo oferecer opinativo, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MARTIN DOWICH em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARTIN DOWICH em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(38)