Procedimento Comum Cível 8001250-08.2019.8.05.0209 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001250-08.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:09

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

31/01/2025, 19:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

30/01/2025, 20:57

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 21/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:11

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 23:55

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 23:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/12/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Irandy Araujo Dos Santos Cardoso Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001250-08.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: IRANDY ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 4 de dezembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001250-08.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Irandy Araujo Dos Santos Cardoso Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001250-08.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: IRANDY ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 4 de dezembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001250-08.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Irandy Araujo Dos Santos Cardoso Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001250-08.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: IRANDY ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal. RETIROLÂNDIA/BA, 4 de dezembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001250-08.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

09/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:08

Acórdão

•05/11/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Irandy Araujo Dos Santos Cardoso Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001250-08.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IRANDY ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS APELADO: CLARO S.A. Advogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS NARRADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme relatado, Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 8001250-08.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça trata-se de apelação interposta por Irandy Araújo dos Santos Cardoso contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Retirolândia, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado em razão da interrupção temporária do serviço de telefonia móvel prestado pela Claro S.A. 2. A apelante alega que sofreu danos morais em decorrência da interrupção do serviço de telefonia móvel na cidade de Retirolândia, entre os dias 10 e 14 de junho de 2018. 3. No entanto, em que pese sua alegação de que o dano seria in re ipsa, a parte autora não apresenta prova mínima de que tenha sido efetivamente prejudicada. 4. Em se tratando de serviço essencial, seria razoável esperar que a consumidora registrasse reclamações junto à operadora ou mesmo à ANATEL para demonstrar os prejuízos sofridos. Entretanto, não há nos autos qualquer prova documental, como protocolos de atendimento, registros de reclamação junto à Claro S.A. ou queixas formalizadas perante a ANATEL, que corroborassem a alegação de que a interrupção do serviço de telefonia tenha afetado concretamente a vida da apelante. 5. Conforme bem pontuou o nobre magistrado singular: "Cabe registrar, ainda, que dentre as inúmeras ações que foram ajuizadas nesta comarca, muitas delas sequer tiveram a comprovação de que a parte autora possuía qualquer vínculo contratual com a empresa de telefonia Claro, e em nenhuma delas houve minimamente qualquer descrição da lesão extrapatrimonial experimentada, ou qualquer circunstância específica que ligasse a falha na prestação do serviço com algum dano concreto, ainda que imaterial." 6. Ademais, sem a apresentação de indícios de que a falta de sinal de telefonia gerou prejuízo concreto, não há como se reconhecer dano moral. 7. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001250-08.2019.8.05.0209, em que figuram como apelante IRANDY ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO e como apelada CLARO S.A.. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.

11/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

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