Procedimento Comum Cível 8001261-21.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 257.166,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOAO RUY BARBOSA

CPF

Autor

COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Autor

ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO

OAB/SE 7201·CPF·Representa: Réu

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO

OAB/SE 8207·CPF·Representa: Réu

GILBERTO SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 09:19

Expedição de intimação.

09/09/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 18:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 04:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:39

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 09:19

Expedição de intimação.

09/09/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 18:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 04:48

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:39

Decisão

•21/07/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 04:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:39

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 19:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 19:37

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:10

Embargos de declaração não acolhidos

21/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de TOPAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:13

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:13

Decorrido prazo de COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.

13/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

13/07/2025, 05:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.

13/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

13/07/2025, 05:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

13/07/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

13/07/2025, 05:53

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/06/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:07

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Ruy Barbosa Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Reu: Cosil Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Reu: Topazio Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001261-21.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOAO RUY BARBOSA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483) REU: COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001261-21.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Ruy Barbosa Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Reu: Cosil Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Reu: Topazio Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001261-21.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOAO RUY BARBOSA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483) REU: COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001261-21.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Ruy Barbosa Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Reu: Cosil Empreendimentos Ltda Reu: Topazio Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001261-21.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOAO RUY BARBOSA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483) REU: COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 8001261-21.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Ruy Barbosa Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Reu: Cosil Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Reu: Topazio Empreendimentos Ltda Advogado: Andrea Sobral Vila Nova De Carvalho (OAB:SE2484) Advogado: Francisco Teles De Mendonca Neto (OAB:SE7201) Advogado: Nilo De Azevedo Strappa Neto (OAB:SE8207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001261-21.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOAO RUY BARBOSA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483) REU: COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001261-21.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2019, 09:58

Juntada de Petição de réplica

10/02/2018, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de contestação

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2018, 12:27

Conclusos para despacho

08/02/2018, 13:00

Juntada de termo de audiência

19/12/2017, 12:54

Juntada de Petição de termo de audiência

19/12/2017, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 09:29

Decorrido prazo de COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:47

Decorrido prazo de TOPAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:42

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:00

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 10:20

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:36

Expedição de citação.

24/10/2017, 10:40

Expedição de citação.

24/10/2017, 10:40

Audiência conciliação designada para 19/12/2017 09:30.

24/10/2017, 10:28

Decorrido prazo de COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 02:12

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 02:12

Decorrido prazo de TOPAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 02:12

Publicado Intimação em 16/10/2017.

18/10/2017, 01:57

Publicado Intimação em 16/10/2017.

18/10/2017, 01:57

Juntada de despacho exe

17/10/2017, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:07

Decorrido prazo de COSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/07/2017 23:59:59.

06/07/2017, 02:25

Decorrido prazo de TOPAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/07/2017 23:59:59.

05/07/2017, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2017, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2017, 13:42

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 01:11

Juntada de termo de audiência

18/05/2017, 10:28

Publicado Intimação em 25/04/2017.

25/04/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 00:12

Expedição de citação.

20/04/2017, 09:32

Expedição de citação.

20/04/2017, 09:31

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 13:30.

20/04/2017, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 11:49

Conclusos para decisão

26/12/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

26/12/2016, 09:31

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:07

Sentença

•17/06/2025, 11:07

Despacho

•06/11/2024, 07:45

Despacho

•06/11/2024, 07:45

Decisão

•08/03/2017, 11:49