Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003194-11.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.875,86

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

LEILA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360·CPF·Representa: Autor

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:09

Expedição de RPV.

10/04/2026, 16:00

Expedição de ofício.

10/04/2026, 16:00

Expedição de ofício.

10/04/2026, 15:54

Expedição de RPV.

10/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEILA SOUZA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:48

Expedição de intimação.

05/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:29

Expedição de intimação.

04/02/2026, 19:16

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 19:16

Todas as movimentações(78)

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:09

Expedição de RPV.

10/04/2026, 16:00

Expedição de ofício.

10/04/2026, 16:00

Expedição de ofício.

10/04/2026, 15:54

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:29

Sentença

•04/02/2026, 19:16

Expedição de RPV.

10/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEILA SOUZA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:48

Expedição de intimação.

05/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:29

Expedição de intimação.

04/02/2026, 19:16

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 14:24

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:37

Expedição de intimação.

07/11/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:43

Expedição de intimação.

29/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:43

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:31

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

24/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

24/09/2024, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

23/09/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

23/09/2024, 21:49

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de LEILA SOUZA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leila Souza Da Silva Advogado: Celia Macedo Carvalho (OAB:SE14360) Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8003194-11.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leila Souza Da Silva Advogado: Celia Macedo Carvalho (OAB:SE14360) Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8003194-11.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 21:52

Expedição de decisão.

04/07/2024, 20:01

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de LEILA SOUZA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.

13/04/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 14:34

Expedição de decisão.

09/04/2024, 15:45

Decretada a revelia

09/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 23:44

Expedição de citação.

02/04/2024, 17:06

Expedição de citação.

05/02/2024, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:07

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 14:29

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2023, 07:47

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 21:03

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 13:15

Declarada incompetência

14/12/2023, 12:21

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 17:07

Decisão

•05/11/2025, 20:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2025, 10:05

Acórdão

•02/09/2025, 14:20

Despacho

•07/02/2025, 14:38

Despacho

•06/02/2025, 21:23

Certidão

•20/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:12

Sentença

•04/07/2024, 21:52

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:45

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/02/2026, 07:29

Sentença

•04/02/2026, 19:16

Decisão

•05/11/2025, 20:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2025, 10:05

Acórdão

•02/09/2025, 14:20

Despacho

•07/02/2025, 14:38

Despacho

•06/02/2025, 21:23

Certidão

•20/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:12

Sentença

•04/07/2024, 21:52

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:45

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•08/01/2024, 12:44

Decisão

•14/12/2023, 12:21