Agravo em Recurso Especial 0076332-44.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0076332-44.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 439104/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439104/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439104/2026

06/05/2026, 12:11

Protocolizada Petição 439104/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413855/2026

29/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 413855/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1130474/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130474 - AgInt no AREsp 3041692 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01130474/2025 - AgInt no AREsp 3041692/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:34

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130474/2025 - AgInt no AREsp 3041692/BA

25/03/2026, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 439104/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439104/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439104/2026

Protocolizada Petição 439104/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413855/2026

Protocolizada Petição 413855/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1130474/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130474 - AgInt no AREsp 3041692 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01130474/2025 - AgInt no AREsp 3041692/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130474/2025 - AgInt no AREsp 3041692/BA

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