Execução Fiscal 0773837-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 548,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARKSON PASCOAL BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:55

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Markson Pascoal Barreto Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0773837-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:55

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:49

07/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Markson Pascoal Barreto Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0773837-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento

27/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

25/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:40

Decisão

•24/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•05/09/2014, 16:28

Ato Ordinatório

•21/02/2014, 18:34

Despacho

•25/04/2013, 17:01