—

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de DT PALMAS DE MONTE ALTO em 13/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(17)